quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Licor Beirão e Licor Nacional em guerra judicial

O Tribunal de Propriedade Intelectual considerou a providência cautelar do Licor Beirão improcedente. A marca pretendia impedir a Caves da Montanha de comercializar o produto Licor Nacional, que foi lançado no ano passado.

O Licor Beirão alegava ser detentor do título “Licor de Portugal” e que o nome Licor Nacional poderia ser confundido pelo consumidor. O Tribunal de Propriedade Intelectual, considerou que “’O Licor de Portugal’ não pode ser considerada de uso exclusivo da requerente, nada obstando a que a requerida utilize expressão igual ou semelhante na composição do seu sinal”. 

A mesma entidade sustenta que “não se verifica semelhança gráfica, fonética ou outra que induza o consumidor médio de bebidas espirituosas em erro ou confusão entre as marcas ‘Licor Nacional’ e ‘Licor Beirão’, porquanto o conjunto que caracteriza os dois sinais é diferente entre si”. A Licor Beirão está agora a avaliar a possibilidade de interpor recurso, já que “mantém a sua convicção de que as Caves da Montanha praticam actos de concorrência desleal consistentes na cópia da estratégia comercial da J. 

Carranca Redondo na promoção do ‘Licor Beirão – O Licor de Portugal’”, explica em comunicado. A marca recorre a um estudo da Marktest em que perante a pergunta “Qual a marca que associa ao Licor de Portugal?”, 75,8 por cento dos inquiridos respondeu “Licor Beirão”. Quando questionados sobre “Qual a marca que associa ao Licor Nacional”, 77,8 por cento também indicou Licor Beirão.

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